A mobilização faz parte do movimento cujos objetivos são: 1- a defesa do pacto federativo, 2- a autonomia financeira dos municípios, 3- busca de maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios, na defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum.
Especificamente lgpd resumo pdf em Teixeira de Freitas, o decreto prevê o funcionamento apenas dos serviços essenciais. Feriado do aniversário da cidade é transferido: Teixeira de Freitas comemorará mais um ano neste 9 de maio. A festividade já está sendo programada e a estrutura providenciada. Por coincidir com o fim de semana do dia das mães o feriado foi transferido para o dia 12.